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Jurisprudência » Civil » Supremo Tribunal Federal Publicado em 04 de Junho de 2008 - 01:00

Responsabilidade civil. Dano moral. Transporte aéreo. Reexame de provas. Impossibilidade em recurso extraordinário.
Notícias Publicado em 02 de Maio de 2008 - 10:17

Vinculação de adicional de insalubridade ao salário mínimo é inconstitucional
Notícias Publicado em 19 de Março de 2008 - 09:57

Concedido habeas para alterar crime de latrocínio para roubo
Notícias Publicado em 29 de Fevereiro de 2008 - 19:38

Ministro defende pesquisa com células-tronco
Notícias Publicado em 15 de Fevereiro de 2008 - 19:59

Operação Anaconda: rejeitada maioria das contestações, pena diminuirá apenas seis meses
Notícias Publicado em 22 de Janeiro de 2008 - 12:00

Arquivado habeas corpus de esposa de Fernandinho Beira-Mar
Notícias Publicado em 13 de Setembro de 2007 - 01:00

Agravo regimental no agravo de instrumento. Tributário. ICMS. Crédito. Impossibilidade.
Notícias Publicado em 23 de Agosto de 2007 - 01:00

Embargos. Interposição antes da publicação da decisão recorrida que apreciou os embargos de declaração opostos pela mesma parte. Recurso extemporâneo. Não-conhecimento.
Notícias Publicado em 21 de Agosto de 2007 - 12:25

Julgamento do "mensalão" será transmitido em dois telões no STF
Notícias Publicado em 03 de Agosto de 2007 - 09:48

Lula anuncia recursos do PAC para 13 estados

PAC para 13 estados.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 27 de Julho de 2007 - 01:00

Trabalhista. Empresa prestadora de serviços. Débitos trabalhistas. Responsabilidade subsidiária do ente público. Enunciado 331, IV, do TST.
Notícias Publicado em 29 de Junho de 2007 - 15:00

Prazos processuais suspensos em julho serão retomados em agosto
Notícias Publicado em 05 de Junho de 2007 - 09:46

STF declara prejudicada ação contra aumento do teto salarial de membros do Ministério Público
Jurisprudência » Civil » Supremo Tribunal Federal Publicado em 16 de Março de 2007 - 01:00

Taxa de juros reais. Limite fixado em 12% a.a. Norma constitucional de eficácia limitada . Impossibilidade de sua aplicação imediata
Notícias Publicado em 11 de Dezembro de 2006 - 12:26

CPI encerra os trabalhos sem acusações
Notícias Publicado em 29 de Novembro de 2006 - 11:59

Sistema de Restrição Judicial tornará bloqueio de veículos mais ágil
Notícias Publicado em 08 de Novembro de 2006 - 12:35

Turma declara competência da Justiça Militar para julgar cabo da Marinha
Notícias Publicado em 28 de Agosto de 2006 - 09:52

Previdência Social não pode descontar valor indevido de servidora aposentada
Notícias Publicado em 21 de Junho de 2006 - 10:32

Plenário aprova indicação da advogada Maria Thereza para o STJ
Notícias Publicado em 27 de Abril de 2006 - 11:15

Processos remetidos pelo STJ geram controvérsia no TST

Exibindo resultado de 4141 até 4160 de um total de 27331

Responsabilidade civil. Dano moral. Transporte aéreo. Reexame de provas. Impossibilidade em recurso extraordinário.

Vinculação de adicional de insalubridade ao salário mínimo é inconstitucional

Concedido habeas para alterar crime de latrocínio para roubo

Ministro defende pesquisa com células-tronco

Operação Anaconda: rejeitada maioria das contestações, pena diminuirá apenas seis meses

Arquivado habeas corpus de esposa de Fernandinho Beira-Mar

Agravo regimental no agravo de instrumento. Tributário. ICMS. Crédito. Impossibilidade.

Embargos. Interposição antes da publicação da decisão recorrida que apreciou os embargos de declaração opostos pela mesma parte. Recurso extemporâneo. Não-conhecimento.

Julgamento do "mensalão" será transmitido em dois telões no STF

Lula anuncia recursos do PAC para 13 estados

PAC para 13 estados.

Trabalhista. Empresa prestadora de serviços. Débitos trabalhistas. Responsabilidade subsidiária do ente público. Enunciado 331, IV, do TST.

Prazos processuais suspensos em julho serão retomados em agosto

STF declara prejudicada ação contra aumento do teto salarial de membros do Ministério Público

Taxa de juros reais. Limite fixado em 12% a.a. Norma constitucional de eficácia limitada . Impossibilidade de sua aplicação imediata

CPI encerra os trabalhos sem acusações

Sistema de Restrição Judicial tornará bloqueio de veículos mais ágil

Turma declara competência da Justiça Militar para julgar cabo da Marinha

Previdência Social não pode descontar valor indevido de servidora aposentada

Plenário aprova indicação da advogada Maria Thereza para o STJ

Processos remetidos pelo STJ geram controvérsia no TST

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